Documento legal
Termos e Condições
Última atualização: 15 de maio de 2026
Estes Termos e Condições regulam o uso do site da campanha solidária Juntos pela Isabela e as doações realizadas por meio dele. Ao utilizar o site ou efetuar uma doação, você concorda com estes termos.
1. Finalidade da campanha
Juntos pela Isabela é uma campanha de arrecadação com finalidade estritamente beneficente, dedicada a custear o tratamento da Isabela, uma criança de 9 anos com epidermólise bolhosa. 100% dos valores arrecadados são destinados aos cuidados médicos, curativos e medicamentos necessários.
2. Doações
As doações são voluntárias, têm caráter de liberalidade e não geram qualquer contraprestação material ao doador. O valor mínimo é de R$ 15. Os pagamentos são processados com segurança via PIX pela Bynet.
3. Confirmação e recibo
Após a confirmação do pagamento, você receberá uma mensagem de agradecimento. Caso deseje um recibo formal da doação, basta solicitar por e-mail em contato@juntospelaisabela.org, informando nome completo, CPF (quando aplicável) e valor.
4. Uso do site
Você se compromete a:
- Fornecer informações verdadeiras e atualizadas;
- Não utilizar o site para finalidades ilegais ou fraudulentas;
- Não tentar acessar, alterar ou danificar componentes técnicos do site.
5. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo do site (textos, imagens, marca, código) é protegido por direitos autorais e não pode ser reproduzido sem autorização prévia, exceto para uso pessoal e não comercial.
6. Limitação de responsabilidade
Embora façamos todos os esforços para garantir a disponibilidade e a precisão das informações, não podemos garantir que o site esteja livre de erros ou interrupções técnicas. Não nos responsabilizamos por danos indiretos decorrentes do uso do site.
7. Alterações nos termos
Reservamo-nos o direito de alterar estes termos a qualquer momento. As alterações passam a valer a partir da sua publicação nesta página.
8. Legislação aplicável e foro
Estes termos são regidos pela legislação brasileira, em especial pelo Código Civil, Código de Defesa do Consumidor e Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018). Eventuais controvérsias serão resolvidas no foro do domicílio do doador.
Dúvidas sobre este documento? Fale conosco em contato@juntospelaisabela.org.